quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Fim de ano, "fim do mundo" e início de férias...hehehe!!!!


Amanhã, no dia do "fim do mundo" eu estou entrando de férias...

Merecidas.


2012 foi um ano muito corrido em todos os aspectos, principalmente profissionais, onde assumi compromissos no Sistema Estadual de Recursos Hídricos e na Vice Presidência do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, com muitas atividades e reuniões. Participei de dois eventos nacionais,  o XVII Encontro Nacional de Geógrafos, em Belo Horizonte e o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Cuiabá.

Espero poder, de vêz enquando, postar alguma coisa aqui no Blog, principalmente fotos das minhas andanças pelas praias por onde pretendo passar e, como está no sangue, sempre com o olhar de geógrafo, nas paisagens e nas pessoas que as produzem.

Dia 22 de janeiro retorno ao trabalho e, com certeza, revigorado para um novo ano, também repleto de atividades.

Desejo a todos que por aqui se aventuram, Boas Festas e um Ano Novo com tudo de bom deste mundo, saúde, paz, amor e muitas realizações.

Um abração a todos.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

"Supremocracia:" ou como dar um golpe na democracia.

Um preceito da democracia é a independência dos poderes. O Legislativo não pode julgar as leis e o Judiciário não pode fazer as leis.

Entre os poderes constituídos, há de ter uma convivência e não interferência. Senão, é golpe.

Falo isso pela decisão do STF em cassar o mandato dos condenado na Ação Penal 470. Cabe ao Poder Legislativo, através dos congressistas, cassar seus pares e não o Judiciário.

Não entro aqui no mérito do julgamento que, na minha opinião, foi uma afronta a toda jurisprudência, onde a máxima, "na dúvida, pró réu", foi jogada no lixo, para atender anseios políticos e a mídia.

Então:  

De acordo com o Art. 102 da Constituição Federal (CF), cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar se leis, decretos, normas e tratados estão de acordo com o texto constitucional.

Mas em nenhuma parte da CF está escrito que cabe ao STF julgar a constitucionalidade do próprio texto da Constituição. Nem poderia, pois se o STF tivesse esse poder de decretar que o texto da Constituição não vale o que está escrito, e sim a interpretação dos doutos ministros, o Tribunal viraria uma Assembléia Constituinte Revisional de 11 membros, e fascista, porque seria auto-proclamada por déspotas sem um único voto popular sequer, sem que o poder emane do povo.

O STF pode interpretar a constitucionalidade das leis infraconstitucionais, mas nunca pode interpretar a "constitucionalidade" de artigos da própria Constituição. Os ministros do STF devem rigorosa obediência à CF como está escrita.

E a Constituição Federal (CF) determina um rito a ser cumprido para cassar mandato de deputado federal.

Vejamos o primeiro passo:

"Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
...

III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;"

O STF condenou criminalmente alguns réus do mensalão com mandato de deputado. Logo pode declarar na sentença, se quiser, a consequente perda ou suspensão de direitos políticos. A CF manda parar aí. Daí para a frente o rito passa ao legislativo.

Vejamos o segundo passo:

"Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
...

IV - que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
...

VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
...

§ 2º - Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

§ 3º - Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa."

O segundo passo, em qualquer circunstância, cabe à Câmara dos Deputados. Seja pela Mesa da Casa, seja por voto secreto no plenário. Nos dois casos, assegurada ampla defesa.

Portanto, para um processo de cassação de mandato ter legitimidade Constitucional, precisa seguir este rito. Está escrito em bom português na CF, sem deixar margem de dúvida de que o rito a ser seguido é este.

No entanto, causa calafrios, só sentidos na época dos Atos Institucionais da ditadura, ver ministros do STF defendendo suprimir estes ritos, "interpretando" de forma imprópria a "constitucionalidade" dos artigos 15 e 55 da CF.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) está certo em dizer que seguirá a Constituição, ignorando atos que a desrespeitem. Se ministros do STF ameaçarem membros do poder legislativo por estarem cumprindo a Constituição, a própria CF determina que cabe ao Senado abrir processo contra ministros STF.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Pronto para ser votado, projeto que põe fim a rotulagem de transgênicos recebe críticas


Pronto para a votação final no plenário da Câmara (leia AQUI), o projeto de lei que propõe extinguir a rotulagem específica de produtos com ingredientes transgênicos é criticado por conta dos riscos que pode significar à saúde. O PL 4148, de 2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), teve requerimento de urgência aprovado em novembro e pode entrar na pauta de votação desta última semana do ano no Legislativo.

Na visão do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a proposta, se aprovada, significa a impossibilidade de rastrear problemas de saúde que afetem a população a longo prazo. O advogado do Idec Flavio Siqueira afirma que o projeto é desfavorável à sociedade por interferir no direito à informação dos consumidores. “Retirar a rotulagem específica afeta a livre escolha do consumidor, sobretudo por não se conhecerem todas as implicações possíveis para a saúde das pessoas no longo prazo. Então, se a pessoa quiser escolher entre usar ou não um produto transgênico, terá seu poder de decisão limitado, pois o produto pode conter elementos transgênicos em sua formulação e não informar”, explica Siqueira.

Só para lembrar.Luis Carlos Heinze é ruralista, e produtor rural, membro da FARSUL (Federação dos Agricultores do Rio Grande do Sul). Assim, não supreende o seu projeto.

Os Organismos Genéticamente Modificados (OGM) ou transgênicos, aida não tiveram a sua segurança assegurada pelos estudos, muita coisa é, como se diz "segredo" das multinacionais que detêm a petente destas sementes, entre elas a Monsanto.

Mais uma vêz, como sempre, que perde, somos nós... Quem manda votar nessa gente descompromissada com o povo...

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Uma escolinha de guerra israelense ou como se preparam as crianças



Sempre se diz que tudo que acontece no Oriente Medio... é culpa dos palestinos, estes terroristas...

Mas o que que e isso mesmo? criancas isrrelenses tendo aulas de guerra?

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Dilma de aniversário ganha presente do povo brasileiro: 78% de aprovação


Nem mesmo toda a força do PIG (Partido da Imprensa Golpista) e seus "colonistas" em bater dioturnamente no PT e no Lula e, mais ainda na Dilma e no Governo Federal. Acompanhados também com as condenações no Julgamento da Ação 470 no STF, apelidado de "mensalão", na Operalçao Porto Seguro da Polícia Federal, que desbaratou uma rede de tráfico de influência em agências reguladoras, não lograram êxito. O prestígio da Presidenta Dilma, que hoje completa 65 anos de idade, e do seu governo, continuam inabaladas:

De acordo com o levantamento, o desempenho pessoal da presidente passou de 77% para 78% em relação aos índices registrados em setembro.
:
Pesquisa CNI/Ibope (leia AQUI) divulgada na manhã desta sexta-feira apontou que a aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff foi mantida em 62%, o mesmo índice registrado no levantamento anterior.

O percentual de quem avalia o governo como regular permaneceu em 29% e de quem considera ser ruim ou péssimo, 7%.

A pesquisa foi feita em 142 municípios entre os dias 6 e 9 de dezembro, já depois do impacto do julgamento do mensalão e da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que indiciou a ex-chefe de gabinete do governo em São Paulo Rosemary Noronha.

Foram ouvidas 2.002 pessoas. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A avaliação de que os governos de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva são iguais subiu de 57% em setembro para 59% neste mês, segundo a pesquisa CNI/Ibope. Este é o maior percentual desde a pesquisa apresentada em março deste ano, quando 60% dos entrevistados consideraram os dois governos iguais. Um ano antes, em março de 2011, essa taxa era de 64%.

Na mesma pesquisa, oscilou de 22% em setembro para 21% este mês a avaliação de que o governo Dilma é pior do que o do seu antecessor. Esta é a menor marca desde março do ano passado, quando estava em 13%. Já o grupo dos que consideram o governo da petista melhor do que o de Lula subiu de 18% para 19% de setembro para dezembro, a melhor marca verificada desde o início de seu governo, em janeiro de 2011.

A pesquisa registrou avanço na avaliação pessoal da presidente Dilma. O índice passou de 77% para 78% em relação ao levantamento de setembro. A desaprovação, por sua vez, baixou de 18% para 17% no período. A oscilação ocorreu dentro da margem de erro.

A aprovação de Dilma só não é melhor do que a registrada no terceiro e no quarto ano do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passava de 80%.

Feliz aniversário Presidenta.

A mudança climática chegou e é pior do que se pensava


Aqui repasso um artigo de James Hansen* que nos mostra a gravidade da situação do rumo que vamos em direção ao futuro e, mais do que isso, já no presente:

- Em declaração perante (leia AQUI) Senado naquele caloroso verão de 1988, adverti aos senadores sobre o tipo de futuro que as mudanças climáticas trariam para nós e nosso Planeta. Apresentei um cenário sombrio das consequências no aumento progressivo da temperatura impulsionado pela dependência da raça humana dos combustíveis fósseis. Mas preciso confessar: fui bastante otimista.

Minhas projeções sobre o aumento global da temperatura se confirmaram. Mas falhei quando não percebi que a velocidade do aumento na média da temperatura poderia influir na ampliação da ocorrência de eventos climáticos extremos.

Numa nova análise sobre as variações de temperatura das últimas seis décadas (publicada em 29 de Março), meus colegas e eu revelamos um aumento impressionante na frequência de verões extremamente quentes, gerando consequências profundas e preocupantes para nosso futuro, mas também para nosso presente.

Não se trata de um modelo climático ou de uma previsão, mas sim de observações das ocorrências climáticas que já ocorreram. Nossa análise mostra que não é mais razoável dizer que o aquecimento global aumentará as possibilidades de haver climas extremos, nem repetir o aviso de que qualquer evento particular possa ser diretamente associado às mudanças climáticas. Ao contrário, nosso estudo aponta que, em relação aos eventos extremos de um passado bem recente, não há outra razão se não a mudança climática.

A onda de calor mortal que castigou a Europa em 2003, a feroz canícula russa em 2010 e a seca catastrófica no Texas e em Oklahoma ano passado, cada um desses eventos pode ser atribuído às mudanças climáticas. E assim que os dados forem reunidos ainda essa semana, o mesmo acontece em relação a esse verão extremamente quente o qual os EUA sofrem agora. Esses eventos climáticos não são apenas simples exemplos do que poderá ocorrer. Eles são causados pelas mudanças climáticas. As chances de que uma variação natural foi responsável por esses extremos são minúsculas, praticamente inexistentes. Contar com essa chance é como pedir demissão do seu trabalho e jogar na loteria todos os dias para pagar as contas.

Há vinte quatro anos introduzi o conceito de “dado climático” para tentar distinguir o desenvolvimento das mudanças climáticas em longo prazo das variações diárias do clima. Alguns verões são quentes, outros frios. Alguns invernos brutais, outros temperados. Essa é a variação natural. Porém enquanto o clima esquenta, a variação natural se altera. Num clima normal sem o aquecimento global, dois lados da figura de um dado representariam um clima mais frio do que o normal; dois lados seriam um clima normal e os dois lados restantes representariam um clima mais quente que o normal. Ao jogar o dado repetidamente, estação após estação, os resultados apresentariam certa proporcionalidade na variação climática ao longo do tempo.

Mas quando se insere a variável do aquecimento global, as probabilidades mudam. Terminaria com apenas um lado mais frio do que o normal, um lado normal, e quatro lados com o clima mais quente do que o normal. Mesmo com as mudanças climáticas, ocasionalmente haverá verões com clima mais frio que o normal ou um inverno tipicamente frio. Mas não deixe que isso te engane.

Nosso novo estudo revisado por colegas pesquisadores, publicado pela National Academy of Sciences, mostra claramente que enquanto a temperatura média do planeta aumenta progressivamente devido ao aquecimento global (acima de 1,5° Fahrenheit no século passado), temperaturas extremas vêm ocorrendo com muito mais frequência e intensidade no mundo todo. Quando expusemos as informações num gráfico, temperaturas frias extremas, e mais, os extremos de calor incomum estão se alterando de modo que ambas tornaram-se mais comuns e severas.

A mudança é tão dramática que agora uma das faces do dado representa um clima onde há maior frequência das altas temperaturas extremas. Tais eventos costumavam ser extremamente raros. Medidas elevadas da temperatura cobriam aproximadamente de 0.1% a 0.2% do globo no período base de nosso estudo, de 1951 a 1980. Nas últimas três décadas, enquanto a temperatura média cresceu lentamente, as temperaturas extremas se agudizaram e agora representam 10% das ocorrências no Planeta.

Esse é o mundo que modificamos e agora temos que viver nele; um mundo no qual as ondas de calor como a de 2003, na Europa, que mataram 50.000 pessoas e secas, como a de 2011 no Texas, que causaram mais de 5 bilhões de dólares em prejuízos. Tais eventos, como apontam nossos estudos, ocorrerão com frequência e intensidade cada vez maiores. Ainda há tempo para agir e evitar o pior, mas estamos desperdiçando um tempo precioso. Podemos enfrentar o desafio das mudanças climáticas com uma taxa gradativamente crescente sobre a captura de carbono derivada das empresas de combustíveis fósseis, com 100% desse dinheiro sendo restituído a todos os residentes legais baseado na renda per capita. Este processo estimularia inovações e criaria uma robusta economia com energias limpas e milhões de novos empregos. Esta é uma simples, honesta e efetiva solução.

O futuro é agora. E ele é quente.

* James Hansen é diretor do Instituto Goddard para Estudos Espaciais da NASA.



segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Mudanças climáticas: Dados mostram que Antártida e Groenlândia passam por degelo acelerado

Canal formado por derretimento de gelo na Groenlândia

Os mantos de gelo da Antártida e da Groenlândia (leia AQUI) estão em derretimento acelerado e perderam 4 trilhões de toneladas nas últimas duas décadas. O valor representa 20% da água que causou um aumento de 55 mm no nível dos mares nesse período.

Os números vêm de um mutirão científico que produziu um número de consenso, ao reunir dados que antes pareciam discordantes.

Num estudo descrevendo o trabalho na revista "Science", os autores afirmam que o resultado é compatível com o cenário de aquecimento global e que o problema deve se agravar nas próximas décadas, apesar de ainda não ser possível dizer o quanto.

"Nossa estimativa é duas vezes mais precisa do que a apresentada pelo IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática] em seu ultimo relatório, graças a inclusão de mais dados de satélite", disse Andrew Shepherd, climatólogo da Universidade de Leeds (Reino Unido) que liderou o estudo.

O trabalho todo reuniu 47 cientistas de 26 laboratórios e cruzou informações coletadas por dez satélites, usando quatro técnicas diferentes.

Pesquisa: Demanda por água superará a oferta até 2030



Segundo estudos recentes, a água será mais vaiosa do que podemos imaginar. Tratada com descaso, a água com qualidade está prestes a se tornar quase que inatingível pelas populações, pois atualmente, 50% dos mananciais já estão comprometidos pela popuição.

Estudo divulgado por Oracle Utilities (leia AQUI) revela que 39% dos executivos de nível sênior das empresas públicas de abastecimento de água acreditam que o risco da demanda por água ultrapassar a oferta é “altamente provável” ou quase certo. Este cenário indica a necessidade de uma mudança expressiva na gestão e produção dos suprimentos de água.

O relatório “Water for All?” concluiu que o comportamento de consumo não responsável de água é a maior barreira para atender às demandas futuras (45%). Um terço dos participantes da pesquisa também apontou as mudanças climáticas (34%) e baixas tarifas, que desestimulam novos investimentos (33%), como os impedimentos importantes.

A necessidade de enfrentar esses desafios estimula a inovação no setor de abastecimento de água. Tanto em países desenvolvidos como nos em desenvolvimento, as empresas públicas de distribuição de água estão implementando tecnologias que aumentam a eficiência, como dessalinização, sensores de rede e medidores inteligentes, e que ajudam a moderar a demanda e solucionar estes temas com mais eficiência.

Realizado pela Economist Intelligence Unit, o relatório entrevistou 244 executivos sêniores de empresas públicas de abastecimento de água em 10 países – Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Índia, Rússia, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos.

Quem viver verá!

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Conflitos da água: teremos arroz, mas não teremos água para cozinhá-lo

Desde a grande seca que se abateu sobre o RS no verão 2005/06, quando o rio Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, praticamente secou, todos os anos, a situação de conflito, entre o abastecimento humano de água e a irrigação do arroz inundado, agrava-se.

Não se pode admitir que, primeiro se irrigue, para depois, o que sobrar, vá para o abastecimento das cidades, a população não pode ficar sem água.

Neste momento, por força das condições climáticas e do período de crescimento do arroz, que não pode prescindir de uma lâmina água de uns 5 a 10 cm, em torno de 150 mil pessoas nas cidades de Gravataí, Cachoeirinha e Alvorada, estão desabastecidas pelo baixo volume e pela má qualidade da água do rio Gravataí. O cultivo do arroz irrigado, por submersão do solo, necessita em torno de 2000 L (2 m3) de água para produzir 1 kg de grãos com casca, estando entre as culturas mais exigentes em termos de recursos hídricos. Num Hectare, são necessários 12 mil m³ de água.

O Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz do Brasil, com 65% da produção nacional. Aqui no estado, apenas 5% da disponibilidade hídrica, é destinada ao abastecimento humano, outros 5% vão para a indústria e, os restantes 90% vão para a irrigagão, sendo que a quase totalidade, para o arroz.

Ao se analizar o mapa do Brasil, salta aos olhos, o quanto é intensiva a retirada de água para o arroz, principalmente na metade sul do RS. Este fato demosntra também que, muitas vezes, além do volume retirado para a irrigação, a água retorna ao rio com péssima qualidade, como o que ocorre na Bacia do Rio Gravataí, onde a turbidêz, que tem limite máximo de 100 UNT, passa de 600 UNT. Com isso, há entupimento dos fíltros, o que obriga a constante suspensão do tratamento para a sua limpeza e, com isso, falta água para a população 



É um absurdo!!!! Como pode o poder econômico se sobrepôr ao direito garantido por lei, onde o abastecimento é a prioridade?

A cada ano, a ganância dos grandes empreendimentos que prouz esta commoditie, aumentam as áreas de cultivo, sem ao menos pensar que, com este aumento, vão prejudicar milhares de seres humanos.

Está na hora do Estado tomar para sí a responsabilidade e regual e fiscalizar o plantio e a irrigação do arroz, pois atualmente, a população é refém dos arrozeiros. Não sou contra o cultivo, nós comemos arroz, precisamos de alimento. Mas nesse rumo, vai chegar o momento que teremos o arroz, mas não teremos a água para cozinhá-lo.

Esta situação não se restringe somente ao rio Gravataí. Outros, como o rio dos Sinos, Santa Maria, Camaquã, Ibicuí e outros, passam pelo mesmo problema. 

Em tempo: O Governo do Estado do RS está editando um Decreto de Estado de Emergência para a Bacia do rio Gravataí, no dia 9 de dezembro, o vai permitir que a FEPAM, SEMA, DRH e Batalhão Ambiental, feche as bombas que sugam o Gravataí.